A Associação de Municípios do Norte Alentejano (AMNA) foi constituída no dia 3 de Junho de 1992 é uma Associação de Municípios de fins específicos tendo por fim a realização de interesses específicos comuns aos 15 municípios associados. Os 15 municípios associados são: Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel. São os elementos eleitos de cada um destes municípios que constituem os órgãos da AMNA, nomeadamente o Conselho Directivo e a Assembleia Intermunicipal. Para além das atribuições que lhe foram transferidas pela administração central e pelos municípios, a AMNA prossegue os seguintes fins públicos:
  • Articulação dos investimentos municipais de interesse intermunicipal;
  • Coordenação, sem prejuízo das competências atribuídas por lei a outras entidades, das actuações entre os municípios e os serviços da administração central, nas seguintes áreas:
    1. Infra-estruturas de saneamento básico e de abastecimento público;
    2. Saúde;
    3. Educação;
    4. Ambiente, conservação da natureza e recursos naturais;
    5. Segurança e protecção civil;
    6. Acessibilidades e transportes;
    7. Equipamentos de utilização colectiva;
    8. Apoio ao turismo e à cultura;
    9. Apoios ao desporto, à juventude e às actividades de lazer;
  • Planeamento e gestão estratégica, económica e social;
  • Gestão territorial na área dos municípios integrantes.

A AMNA prossegue a realização dos interesses específicos dos seus associados nos seguintes domínios, sem prejuízo de outras competências que estes lhe venham a delegar nos termos da lei:

  • Coordenação de actividades desportivas intermunicipais;
  • Gestão de informação e de bases de dados de interesse comum aos associados;
  • Gestão da aquisição e da prestação de serviços comuns aos associados;
  • Apoio ao desenvolvimento de projectos de modernização e qualificação dos serviços municipais;
  • Gestão da formação dirigida a eleitos, funcionários e agentes dos municípios;
  • Elaboração de estudos e projectos de nível intermunicipal;
  • Gestão de infra-estruturas e projectos comuns.

Com o objectivo de dar resposta aos fins e interesses referidos, a AMNA organiza-se em diversas áreas responsáveis pelos pontos referidos e pela execução e acompanhamento dos projectos a eles associados. As áreas existentes são as de Planeamento e Desenvolvimento Regional e Ambiente, Cartografia e SIG, Formação Profissional e Desporto. Para mais informações consulte o site da AMNA em www.amna.pt